quinta-feira, 31 de março de 2011

Direito Penal ambiental simbólico

DIREITO PENAL AMBIENTAL SIMBÓLICO

 

Por vezes, o direito penal é utilizado como prima ratio, como estratégia política ou social em um evidente lucro político para o legislador penal, em situações de crise, eventualmente, após escândalos divulgados pela mídia, para se passar a impressão de que algo está sendo feito em prol da tutela em evidência, ou quando menos, justificar condutas por meio de normas permissivas, distorcendo a realidade, em um uso ilegítimo de normas penais incriminadoras de efeitos meramente ilusórios e não instrumentais, alargando irrefletidamente o campo de atuação para os problemas penais, notadamente os  ambientais, sem potencial empírico de eficácia.

O direito penal ambiental tem sido considerado por diversos autores como um típico exemplo de direito penal simbólico[1], pois seus efeitos se desenrolam de modo temporal e não instrumental.

É de entendimento comezinho, de que as normas penais precisam ser claras para serem compreendidas e para que possam tentar direcionar comportamentos visualizados pelo seu comando.

Existindo um fim latente que sobrepõe-se às finalidades declaradas na norma, diante de um Estado enfraquecido e pressionado em que utiliza o direito penal como resposta de expressão, no dizer de Helena Regina Lobo, porém vazia em termos de conteúdo, estaremos diante de uma norma penal simbólica.

A norma penal, que deve ter uma orientação preventiva, sendo simbólica é de instrumentalidade inefetiva, sendo incapaz de atingir as determinações do seu comando. Alias, é proposital a inefetividade da norma simbólica, vez que seus objetivos não são desejados pelo legislador. Há uma indisponibilidade objetiva voltada para a não implementação da norma.

A incapacidade estrutural da norma penal simbólica em produzir resultados instrumentais manifestos, decorre do fim primeiro do legislador, em produzir a norma viciada com dificuldade na sua aferição, desprovida de qualquer aptidão instrumental.

Blankenburg, citado por Helena Regina Lobo, caracteriza a legislação simbólica como "aquela em que o legislador não pretende criar condições para a efetivação da pretensão normativa".[2]

Evidente que esporadicamente, e após ampla divulgação midiática, a norma simbólica poderá manifestar efeitos instrumentais, que busca a satisfação da necessidade "de penalização da opinião pública e para impressionar o cidadão comum".[3]

Frise-se, a norma penal simbólica traz um componente de engano em suas funções manifestas, pois sua aplicação efetiva só será realizada por componentes externos aos descritos na norma.

 A norma simbólica contém um componente de engano, pois prevalece as funções latentes da norma sobre as funções manifestas.

De acordo com Helena Regina Lobo, um bom indício da presença do engano é o fato de a regulação efetiva do problema ter um alto custo, seja ele político ou econômico, ainda que só para alguns grupos, sendo mais interessante para o legislador regular simbolicamente pela via do direito penal[4].

Em uma dependência mimética, o legislador e o cidadão expectador da lei vivem em simbiose doentia, um se desobriga em cumprir suas obrigações constitucionais, espalhando ilusões de controle social, o outro finge estar protegido pelo engodo legal e fecha os olhos para sentir-se desobrigado de sua responsabilidade como ser humano, diante da questão focada na lei simbólica.

A norma penal incriminadora simbólica tem como pano de fundo a conscientização do cidadão, sendo o comportamento da conduta proibida, apenas a ilusão de proteção e quanto mais difuso o direito protegido, mais simbólico as suas proibições, sendo o direito penal usado com fins promocionais, educacionais e pedagógicos.

Saliente-se que o Direito penal não constitui meio hábil para a implementação de políticas sociais, e nem pode ter função promocional.[5]

A legislação penal ambiental brasileira pretende, muito mais, fortalecer a consciência ecológica da população do que alterar comportamentos específicos, pois que é típica de períodos de crise e após uma divulgação contundente pela mídia, em uma suposta solução para a crise ou para o problema, sendo que o legislador não se preocupa com os princípios penais, quiçá, se o direito penal é viável para solucionar o conflito.

O direito penal simbólico busca pacificar a insegurança por meio de uma percepção equivocada da realidade em uma indeterminação eminente e um recrutamento interminável do cidadão, objetivando livrar-se para esquecer, em um incômodo mas confortável ato de comprometimento que se espera e anseia dos legisladores, transformando a opinião pública em "um esforço inconcluso e irritantemente ambivalente para lavar as mãos em relação a antigos compromissos".[6]

A norma penal simbólica procura ter um efeito terapêutico sobre o ser humano, tornando o desprezo pelos direitos humanos, psicologicamente, um pouco mais fácil de suportar, afastando a atenção da verdadeira causa do clamor público, da dor, localizando um suposto culpado em busca de compensar a desídia do Estado.

 

 

 

 

 

 

 



[1] COSTA, Helena Regina Lobo da. Proteção Penal ambiental. Vialidade.Efetividade. Tutela por outros ramos do direito.São Paulo: Revista dos Tribunais. 2010. P. 109.

[2] Apud COSTA, Helena. Proteção Penal Ambiental,cit.p.119

[3] SGUBBI, Filippo. El delito como riescgo social: investigactión sobre lãs opciones em La asignación de La ilegalidad penal. Trad. Por Julio Virgolini. Buenos Aires: Depalma, 1998.p.135

[4] Op. Citado p. 123                                                                                               

[5] PASCHOAL, Janaina Conceição. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. São Paulo: Revista dos Tribunais,2003. P 123

[6] BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2009. P. 47

quarta-feira, 30 de março de 2011

nada no ar

Lá vai o menino vazio correndo por entre paredes
lá vai um sonho perdido nas ladeiras do ororubá
lá vai a vida correndo de um jovem mais perto do mar
com sonhos de um dia quem sabe
um dia poder te encontrar
lá vai a vida passando e um pai que volta pro lar
em nada recorda que o ontem é só um lugar
e o olho buscando o futuro
não deixa a dor se instalar na serra da mãe incandescente o morro da vila Mauá,
lá vai o sonho acordado de um dia a vida mudar
de morar em frente ao mar no sul ou no Pará
a vida inicio da dor, a morte todo dia há,
ah! A grande megera , a ilusão da miséria
o respeito da dor do soldado, a ironia solta no ar
grandes amigos, putas malditas, inimigos ali e acolá
mais perto do peito e aí que a dor é maior
amigos mentiras da vida, ilusões do álcool e do bar
amigos sinceros e lacônicos
irônicos e mentiras tão frágeis
que belas escondem magias e fantasias na mente sozinha
que teima em nunca chorar
amigos que triste invenção
é solidão que mente e magnetiza a multidão que não há.

Lá vai o menino com rugas no olhar
cabelos que escondem a brancura
da lente perfeita
da menina sem teto
da triste aventura
da feiúra da perdida beleza de Deus
dentro da alma impura e cheia de rancores
mas que teima em navegar.
A vida espera
não deixa voltar a lágrima que lava a alma perdida
infiel  alma que trai o espírito da mulher além de um lar
meu lar escala perfeita
não eu não quero voltar só quero saber
você ai do lado
que destino a vida me dá?
Sou inútil passarinho
nado e nada faço
nada produzo
nada tenho
nada trago
nada arrisco sou nada na paisagem do mundo
sou assim nada no ar.

a possibilidade cômoda

Me pergunto ainda tresloucado pelo avesso das minhas palavras sem sentido, mas me pergunto mesmo sem entender o contexto do que quero, mesmo sem  dor ou mágoas,e volto a perquerir minha alma insana, o que é mais profundo no meu ser  a dor suprema da alma esquecida , a dor de não representar mais uma vida de tanto vivê-la mesmo que irreal passa a ser arte da vida o engodo ou a ironia de representar.
Me pergunto embora saiba que a resposta não satisfaz o mais insano ser que duvida ou se mantém alienado pela ilusão de representar.
É mais cômoda a vida real, ainda que real também é o viver iludido.
 Não que se viva de farsas e lembranças , não que a mentira disfarça mais que a dor , não
Eu estou  buscando sentidos para o meu viver, estou buscando algo que está além da minha vontade de voltar , é a minha esperança , o alimento da alma em disfarce pra vida , ainda que nada tenha , ainda que nada eleve mais a alma que a minha esperança ainda assim, vivo por viver.
Não posso imaginar o desejo da minha alma impura, e por vezes sinto que a verdade do que se quer está envolto em sentimentos de arrependimento, a minha alma petrificada, o meu ontem perdido, a minha espera simboliza o meu pecado.
Me pergunto ainda que sem entender o que questiono, e sei bem da possibilidade cômoda de sentir a injustiça à porta. 
É mais cômodo não pensar, não ter, não ser,  é tudo tão efêmero, o agora, o depois, tudo é muito rápido, não vale um sentido, não vale questionar nada, tudo se esvai como um tresloucado segundo, e vivemos esperando um instante, vivemos a escuta de um átimo e nada mais.
Me pergunto com lágrima petrificada na Iris ou na alma, quando foi o tempo de felicidade , seria este em que não minto ser, seria um outro distante em que fui, não sei, seria a vida um sentir o passado, mesmo sendo o ontem coisas vans.
Não nada posso afirmar, nada sei, só sinto que hoje é mais um dia entre a mentira e a ironia, entre o meu passado e o meu futuro, é isso, o presente é isso, um espaço de tempo entre dois espaços.

sábado, 26 de março de 2011

a câmara escura do sofrimento

 

na câmara escura do sofrimento

entre paredes sem fundo e teto sem estrelas

confrontado por mim e pelos meus fatasmas

lá encontrei dentro dos olhos

a luz que semeia a possibilidade da volta

o sim imaginado mas nunca querido



e quando o quarto sem portas

estremecia meu medo

e quando já secara as lágrimas

e a minha dor tornara-se látego

e era o único templo em mim



entendi que era preciso voltar

pela porta da frente

e quebrantado chorei

e na lágrima amenizei a dor

da revolta

e renasci como possibilidade

de amar e entender

a câmara escura do sofrimento

amar a Deus

a religião é a proximidade de Deus em nós

é o amor na fala dos mensageiros do bem

ouvir a Deus é calar o silêncio mudo da natureza

é sentir a paz mínima no grito que espanta a dor

ver a Deus é fechar a alma pro mundo

e contemplar a escuridão do espirito

amar a Deus é o que sinto quando calo

e vislumbro o infinito dentro de mim

Santidade

reina por mim no púlpito do consentimento

coloca meu coração na cruz do rosário e do véu

faz dele o teu altar e eventualmente esqueces de mim

por vezes quando lembrares do santo que canonizastes

no teu céu infindo e em si

quando embriagares a tua sanidade no tormento do teu amor

chorarás uma ou duas lágrimas

e quando caíres aos pés do altar

retiras de lá a minha alma que em chamas queima

mas não morre e grita para o surdo

por fim

se alguma prece rezares pra mim

não direciona a tua petição

deixai-a difusa no centro do céu

quem sabe algum querumbim desavisado

poderá atender a tua súplica

ou o teu chamado

e então me liberarás do teu altar

e me tornarei santo em outro céu

quarta-feira, 23 de março de 2011

tua casa

amar loucamente
deixar escorrer botões pela face
gritar para o infinito um nome em vão
sentir o cheiro da lua na voz
enfeitiçar a rua por onde andas
e feito viajante andar de bar em bar
em busca da tua casa

amar loucamente
deixar escorrer pela mão teu suor
beijar você como a eternidade
gritar no fim do prazer de te-la
sentir teu corpo pulsando
enfeitiçar o leito por ande andas
e feito viajante andar de bar em bar
em busca da tua casa

fechar os olhos loucamente
visualizar teu peito assim na minha mente
beijar tudo isso que me alegra
e cansado de procurar
por fim te achar
e penetrar assim sileciosamente  na tua casa

segunda-feira, 21 de março de 2011

a dor pela perda

a luta deformada da alma insana e a calcificação da dor como resultante da perda
geram pensamentos que persistem depois da dor cristalizada  no campo mental
concebendo o drama interior que leva a terrível jacto de força hipnotizante
sugestionando a depressão oca e o consequente congelamento de forças negativas que por deletéricas só fustigam ou desintegram mediante o acionamento da ação do amor, do perdão e da resignação.
A dor pela perda gera o esquecimento da razão e um ocaso no viver.

terça-feira, 15 de março de 2011

a janela

deixa eu pensar em nós dois
quando se está sozinha sentada olhando pela  janela do passado
é porque se está triste
e se a tristeza molha tua alegria
acalma olhar pela janela do passado

deixa o fantasma da tua felicidade voltar
fecha os olhos e  volta como em um véu do esquecimento do hoje
quando se  está só
a noite deixa de ser o canto da alma
e a voz embarga no eco de nós

quando as paredes escondem a nossa solidão
é porque se está triste
e se a tristeza molha a tua alegria
acalma olhar pela janela do passado
e lá
deixa eu pensar em nós dois

segunda-feira, 7 de março de 2011

lamento público

oh! espera vadia
que não flutua nem enche o dia
que não decide nem duvida
apenas espera
espera
e não se vive na espera
não se ama
não se encontra

oh!  espera inútil
que não maltrata nem deflagra dor
que esquece
apenas esquece
e não se sonha no esquecimento
não existe lamento nem  presente
nada se vive
nada se quer

oh! louca espera
insana que vive em um amanhã incerto
que chora de saudade do depois
que envenena o que não vem
e espera apenas espera
como uma morte trágica

oh! insipida espera
que nada inspira
nada busca
apena reclama do dia que não vem

Pai

Quero ser como a criança
e acreditar no amor que tens
te envolver em minha inocência
e não sentir que a vida tem
tantos lados, tantos medos
e só viver o que o hoje vem

mas sei que às vezes o passado
escreve linhas
tantas marcas
que a duração indefinida da viagem
retoma da inocência
a garantia que a infancia tem

quero ser como a criança
simplesmente te amar
sem necessidades do teu perdão
te amar pelo que és

mas sei que às vezes o presente
escreve linhas
tantos medos
que a duração indefinida da viagem
retoma do amor
a certeza que o amor tem

idilio











quarta-feira, 2 de março de 2011

as dores do mundo

Estou aqui sentado olhando as crianças a brincar e eu sonhando.
Evidente que meu sonho é alado, que viajo além do céu e mar.
Os meus pés descalços me permite sentir o gosto do asfalto molhado.
As crianças que correm à minha frente não são mais felizes que eu, o nosso céu é o mesmo,
Só me pergunto se Deus realmente mora por lá, se existem crianças que choram por lá, pois que se Deus mora lá, não existem lágrimas pra se chorar.
Eu descobri nessa minha aventura de ser criança, que as pessoas passam por mim, apenas passam. Acho misterioso esse vai e vem de gente, e eu aqui sentada, admirando essa correria, não fossem as dores que sinto quando às vezes choro, até que me sentiria feliz , pois nem sei que sou diferente.
Eu sinceramente às vezes durmo . Se sonho, talvez mas sempre sonho no inverno . Você imagina como é sonhar no inverno?
Mas meu sono é alado e minha alegria efêmera, e o frio real.
Sinceramente sei que Deus, por ser justo, nos deu oportunidades iguais, e aqui entendo que justiça é igualdade de sonhos.
Andei em busca da infancia perdida em meio a crise da falsidade da evidencia desconcentrada das oportunidades.A utópica legitimidade da esperança em uma manifestação do poder. Somos iguais e é necessário esclarecer que não acreditamos que a coerência interna da esperança se esgote em mãos que não sentem o nosso sonho nem a nossa dor.
No momento atual, esta evidência igual não implica que subsista a minha agonia inegável.
Se o rei é perverso, se é baseado em falácias, o seu discurso, se o poder mais importante da infancia perdida fica fora do nossos  sonhos, se a igualdade é desigual, como racionalizar a preocupação com a legitimidade.
Tudo é discurso, planos de papel.
O meu dia é esquecido, mas sou filho da sua ânsia pelo poder de decidir, sou filho do teu lamento e do teu pleito de igualdade.
Eu sou o que sou sem mentiras pra mim, sou a tua dor no mundo em que vivem teus filhos, sou e apesar de lágrimas que vertes quando olhas pra mim, tuas lágrimas não traduzem a ação que sonho de ti, e a tua melancolia não aplaca a minha agonia.
Somos iguais, apenas somos iguais e perdemo-nos no plano teórico de Deus

  

em busca do dia perdido

o amor é invisível
e existiu em um átimo
entre o meu olher e o teu olhar
entre a minha vida e a tua vida
vidas difíceis de se decidir

e a espera longa maculou o sonho
mas não importa se o amor está
se naquele dia te amei
e tu me amastes
talvez por apenas segundos
tempo suficiente para se ser feliz

o teu olhar e o meu sonho
teu sorriso e a minha alegria

se não pude externar a felicidade de te ver
se não pude te reter nos braços e lábios
nem por isso fui menos feliz

o meu amor por ti foi além do efêmero
ele é paz, ele é luz
a menos que você faça algo
a menos que veja de forma diferente
a menos que entre inteira em um mundo diferente
não haverá respostas para a sua solidão atual

se a vida não repete contornos
se o amor se perde em meio a escombros do passado
se a tua boca já não sente prazer em meus lábios
não valerá uma vida seguir lado a lado

o amor foi a alegria da presença
hoje se perde em meio a ausência
e antes  que o dia acabe
e a espera envelheca nossa face
é necessário dizer-te
adeus amor.